Portugal Start-Up: PDR 2020 - Características

sábado, 5 de novembro de 2016

PDR 2020 - Características

PDR 2020 - O que é


À semelhança do programa Portugal 2020, o programa PDR 2020 enquadra a atribuição em Portugal dos fundos europeus destinados ao desenvolvimento agrícola e rural para o período de 2014 – 2020.
As semelhanças entre ambos os programas são muito vastas, uma vez que o PDR 2020 é um subprograma do Portugal 2020.

O PDR2020 contempla um plano de apoio aos investimentos no desenvolvimento rural em Portugal num total de 4,1 mil milhões de € até 2020.

Pilares de atuação do PDR 2020


Jovem Agricultor

  • Resumo: A ‘Ação 3.1 – Jovem Agricultor’ dos incentivos PDR 2020 pretende fomentar uma revolução no paradigma da agricultura nacional. Na necessidade de aumentar a atratividade do setor aos jovens investidores, surgiu este pilar de atuação que promove o investimento para a aquisição de terras, transferência de conhecimentos e participação dos jovens entre os 18 e os 40 neste setor;
    • Agrícola
  • Resumo: A ‘Ação 3.2 – Agrícola’ PDR 2020 tem como finalidade principal apoiar o financiamento de projetos agrícolas de raiz, encontrando-se este pilar dividido em 3 subprogramas, conforme a dimensão do investimento:
    • Investimento superior a 55.000€;
    • Investimento inferior a 55.000€ e superior a 25.000€;
    • Investimento inferior a 25.000€.


Agroindustrial

  • Resumo: A ‘Ação 3.3 – Agroindustrial’ PDR 2020 destina-se a apoiar investimentos de caráter industrial cuja matéria-prima é proveniente maioritariamente da sua própria exploração, assim como projetos desenvolvidos por um agrupamento/organização de produtores, encontrando-se este pilar dividido em 2 subgrupos:
    • Investimento superior a 200.000€ e inferior a 4.000.000€ (o valor poderá ultrapassar os 4.000.000€ caso o projeto cumpra o requisito de utilizar como matéria-prima maioritária, elementos produzidos na própria exploração);
    • Investimento inferior a 200.000€.
Florestal

  • Resumo: Para este pilar, ainda não foram comunicados os requisitos oficiais para as candidaturas ao PDR 2020.
    • Este pilar contempla o apoio a investimentos que permitam aumentar o valor dos produtos agroflorestais através da criação e modernização das empresas do setor, adaptação às novas leis ambientais, segurança, prevenção de riscos e integração no mercado
Inovação


  • Resumo: Para este pilar, ainda não foram comunicados os requisitos oficiais para as candidaturas.
    • Este pilar visa promover apoios para a criação de ligações entre investigação, agricultores, gestores de recursos florestais, comunidades, empresas e serviços de aconselhamento para promover inovação na área da eficiência dos recursos, viabilidade económica, produtividade, competitividade, baixa emissão de GEE, compatibilidade do clima e resiliência dos solos.


Formação


  • Resumo: Para este pilar, ainda não foram comunicados os requisitos oficiais para as candidaturas.
    • Este pilar do PDR 2020 visa promover apoios para o melhoramento da informação e capacitação técnica empresarial dos recursos humanos do setor agrícola, alimentar e florestal, com o intuito de promover a sustentabilidade, a competitividade e um melhor desempenho das explorações e das empresas.


Organização de Produtores


  • Resumo: Os projetos agrícolas que concorram ao pilar ‘Agrícola’ e ‘Agroindustrial’ poderão beneficiar de uma majoração extra no valor de investimento co-financiado pelo PDR 2020, caso pertençam a uma organização de produtores.


Desenvolvimento Rural do PDR 2020

  • Resumo: Para este pilar, ainda não foram comunicados os requisitos oficiais para as candidaturas.
    • Este pilar visa promover apoios para o aumento da viabilidade das explorações agrícolas e a competitividade de todos os tipos de agricultura em todas as regiões, assim como para a melhor organização das cadeias alimentares (essencialmente, das que dizem respeito à comercialização de produtos agrícolas, ao bem-estar animal e à gestão de riscos na agricultura) e para a promoção da inclusão social, redução de pobreza e ao desenvolvimento local das zonas rurais. 

Programas Operacionais

  • Valor mínimo de despesa elegível para candidatura 200.000€ (máx. 4M€);
    • Este valor é variável, consoante a candidatura.
  • Cada candidato pode apresentar apenas uma candidatura;
    • Um candidato poderá apresentar mais candidaturas, desde que as mesmas não ocorram em simultâneo no mesmo Aviso.
  • As percentagens de fundo perdido são variáveis;
  • Despesas-tipo elegíveis (standard PDR2020):
    • Ativos corpóreos / Ativos incorpóreos / Outras despesas de investimento (Serviços de engenharia, estudos diagnóstico…) / Formação de recursos humanos.

Condições de Acesso ao PDR 2020 (beneficiário)
  • O candidato deve evidenciar que o seu projeto tem viabilidade económica e financeira, avaliando os seus parâmetros standards de modulação financeira utilizados para o efeito:
  • VAL, TIR, Payback Period, entre outros;
  • O beneficiário deverá deter a contabilidade atualizada nos termos da lei em vigor;

Duração do Processo de candidatura PDR 2020

A duração do processo referente ao PDR 2020 não se encontra estandardizada e pode ser bastante variável, consoante o Aviso em questão;
Poderão ainda existir pedidos de esclarecimento extraordinários, por parte da entidade que está a operar o Aviso.
Poderão ainda existir pedidos de esclarecimento extraordinários, por parte da entidade que está a operar o Aviso.


Disponibilização do Fundo (Processo)

1º - Após a comunicação de que o PDR2020 aceitou subsidiar o projeto, consoante os moldes que constavam na candidatura, a empresa em questão pode efetuar as despesas referidas e justificadas na mesma;
2º - Após a apresentação de faturas dos serviços realizados à entidade que operacionaliza o Aviso em questão, então essas despesas serão subsidiadas consoante a % definida no Aviso publicado, aquando da abertura da candidatura, através de transferência bancária.


Aprovação da Candidatura PDR 2020 (Critérios)

Os projetos que terão maior probabilidade de serem financiados pelo programa PDR2020 são os que se proponham a criar valor, de forma clara, nas seguintes áreas:

Critérios de Aprovação PDR 2020

Ideias a reter do Programa de Desenvolvimento Rural:

Cada Aviso tem as suas próprias especificidades;
O site do PDR está constantemente a ser atualizado;
As datas previstas no calendário, nem sempre são respeitadas;
A duração do programa é de 7 anos (2014 – 2020);
Se o promotor/beneficiário tiver uma candidatura a ser analisada, não pode submeter outra;
As despesas anteriores à submissão do projeto não poderão ser integradas na candidatura.

Vê mais sobre as tipologias de investimento do PDR 2020.

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