Portugal 2020 - Ideias a reter
Cada SI (Sistema de Incentivo) tem as suas próprias especificidades;
O site do Portugal 2020 está constantemente a ser atualizado;
O site do Portugal 2020 está bastante completo;
As datas previstas no calendário, raramente são respeitadas;
A duração do programa é de 7 anos (2014 – 2020);
Se o promotor tiver uma candidatura a ser analisada, não pode submeter outra;
As despesas anteriores à submissão do projeto não poderão ser integradas na candidatura;
Para se receber o subsídio do P2020, é necessário o promotor avançar com a contratação do serviço com capital próprio (ou empréstimo) e só após a apresentação da fatura é que receberá o dinheiro da entidade responsável pelo SI;
Existem linhas de financiamento bancário que permitem um fácil acesso a dinheiro por parte de projetos que se candidatam ao P2020;
Outros programas do Portugal 2020
Programa Operacional MAR 2020
- Assuntos marítimos;
Programa Operacional de Assistência Técnica
- Programa que contém fundos para a implementação do Portugal2020 (disponíveis para entidades como Iapmei, Aicep, etc. para serem utilizados na promoção do Portugal2020)
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| Principais programas do Portugal 2020 |
Processo de publicação dos Sistemas de Incentivo do Portugal 2020
1º – Publicação no site P2020, no separador ‘candidaturas’;
2º - Verificar no separador ‘Candidaturas Abertas’
Ou verificar ‘Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas’
3º - Selecionar pela designação do SI – Sistema de Incentivo;
Data de abertura da candidatura;
Data de encerramento;
Aviso – Regulamento do SI (MUITO IMPORTANTE);
Acesso ao local da subsmissão da candidatura (link através do qual se submete o projeto);
4º - O SI permanecerá no website com a informação disponível enquanto a candidatura estiver aberta.
Programas Operacionas (Incentivos) mais habituais
Qualificação PME
Resumo: adequado para empresas que precisem de fundos para melhorarem processos, recursos internos e adquirir equipamento;
Internacionalização PME
Resumo: adequado para empresas que queiram expandir para outro país, exportar produtos/serviços, importar produtos/serviços;
Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Resumo: adequado para empresas novas que se queiram implementar (entrar) no mercado, ou empresas recentes que queiram crescer;
Programa de Desenvolvimento Rural
Resumo: adequado para empresas que promovam a expansão e a reestruturação da produção agroindustrial em Portugal (por norma, são projetos de elevado investimento);
Vales Simplificados
Resumo: Investimentos reduzidos em serviços necessários à operação da empresa
Programa de Qualificação e Internacionalização de PME
Exclusivamente, para empresas com mais de 3 colaboradores;
Valor mínimo de despesa elegível para candidatura 25.000€;
Cada candidato pode apresentar apenas uma candidatura;
Maioria dos incentivos são a uma % média de fundo perdido de 45%;
Despesas-tipo elegíveis:
- Equipamentos utilizados no projeto (maquinaria, software, etc.);
- Custo com a contratação de novos quadros para o projeto (no máximo de dois novos colaboradores);
- Participação em feiras e exposições no exterior;
- Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos;
- Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial;
Empreendedorismo qualificado e Criativo
Exclusivamente, para empresas criadas há menos de 2 anos;
Valor mínimo de despesa elegível para candidatura 50.000€ (máx. 3M€);
Cada candidato pode apresentar apenas uma candidatura;
%s de fundo perdido são bastante variáveis;
Áreas privilegiadas:
- Artes performativas e visuais / Património Cultural / Artesanato / Rádio / Cinema / Televisão / Música / Edição Software educacional e de entretenimento / Serviços de informática / Novos media / Arquitetura / Moda / Design / publicidade
Despesas-tipo elegíveis:
- Ativos corpóreos / Ativos incorpóreos / Outras despesas de investimento (Serviços de engenharia, estudos diagnóstico…) / Formação de recursos humanos
Programa de Desenvolvimento Rural - PDR 2020
Valor mínimo de despesa elegível para candidatura 200.000€ (máx. 4M€);
Cada candidato pode apresentar apenas uma candidatura;
%s de fundo perdido são bastante variáveis;
Despesas-tipo elegíveis:
- Ativos corpóreos / Ativos incorpóreos / Outras despesas de investimento (Serviços de engenharia, estudos diagnóstico…) / Formação de recursos humanos
Distribuição geográfica do Portugal 2020:
Os apoios concedidos ao abrigo do programa P2020 encontram-se divididos em 7 zonas geográficas (NUTSII):
- Norte;
- Centro;
- Lisboa (A.M.L.);
- Alentejo;
- Algarve;
- RAA;
- RAM.
Limites máximos de elegibilidade
Os limites de elegibilidade variam consoante o SI e consoante a região NUTS II onde o projeto está sediado;
Ex:
Cenário A: um projeto da zona centro tem, como limite máximo de elegibilidade de despesas com patentes, o subsídio a fundo perdido de 30%;
Cenário B: um projeto idêntico ao do cenário A mas localizado na região de Lisboa tem, como limite máximo, o subsídio a fundo perdido de 15%;
Nota: No site do P2020 está comunicado que os projetos que melhor forem implementados (haverá uma avaliação do impacto dos mesmos) serão alvo de bonificações ao nível percentual.
Processo de pagamento dos incentivos
1º - Após a comunicação de que o P2020 aceitou subsidiar o projeto, consoante os moldes que constavam na candidatura, a empresa em questão pode efetuar as despesas referidas e justificadas na mesma;
2º - Após a apresentação de faturas dos serviços realizados à entidade que operacionaliza o SI em questão, então essas despesas serão subsidiadas consoante a % definida no Aviso publicado, aquando da abertura da candidatura, através de transferência bancária.
Nota: em cada Aviso encontra-se identificado a entidade que operacionaliza o Portugal 2020
