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quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Horizonte 2020 – Breve descrição

Horizonte 2020 – Caracteristicas da linha de incentivos

Introdução ao Horizonte 2020

O Horizonte 2020 é o maior programa de investigação e inovação da União Europeia (UE) de sempre. Deverá conduzir a mais descobertas, avanços e lançamentos mundiais transferindo ideias inovadoras dos laboratórios para o mercado;
Perto de 80 mil milhões de euros  de  financiamento estão disponíveis ao longo de sete anos (2014 a 2020), para além do investimento privado e público nacional que o financiamento disponibilizado pela EU atrairá;
A cooperação internacional será uma importante prioridade transversal do Horizonte 2020.


Estrutura do programa Horizonte 2020

O programa de apoio à investigação e inovação assenta em três pilares fundamentais;
Cada pilar engloba um conjunto de convites à apresentação de propostas que, por sua vez, se dividem em vários tópicos podendo diferentes entidades responder ao tópico que lhe mais lhes interessar;

Pilares do programa:

  • Pilar Excelência Cientifica
    • Apoiar a posição da União Europeia (UE) como líder mundial no domínio da ciência através do financiamento de ações que contribuam para o reforço da investigação realizada em Tecnologias Futuras e Emergentes; para as atividades do Conselho Europeu de Investigação (ERC - European Research Council), para a formação e mobilidade através das Ações Marie Curie, Ações Cost, entre outras; e ainda para o reforço de algumas infraestruturas de investigação europeias.
    • Pilar Excelência Cientifica
    • Pretende-se o apoio da posição da União Europeia como líder mundial em ciência com um aumento de financiamento para o Conselho Europeu de Investigação (ERC).
  • Iniciativas do pilar de Excelência Cientifica do Horizonte 2020:
    • European Research Council (Conselho Europeu de Investigação) - aberto a todos os temas, investigadores jovens promissores (Starters, Consolidators) e estabelecidos (Advanced Grants);
    • Future and Emerging Technologies (FET) - ideias novas, radicais e com risco elevado para acelerar o desenvolvimento em áreas emergentes da ciência e da tecnologia, incluindo FET-Open (novos conceitos), FET-Proactive (explorar ideias promissoras), e FET Flagships (para obter “breakthroughs”);
    • Bolsas Marie-Curie - internacionais (entradas e saídas) e entre setores (universidade-Indústria), incluindo Doutoramentos em ambiente industrial - possibilidade de alavancar fundos próprios com o COFUND;
    • Infraestruturas de Investigação de Classe Mundial - acessíveis a todos os investigadores.


  • Pilar Liderança Industrial
    • O objetivo deste pilar consiste no reforço da liderança industrial em matéria de inovação. Inclui grande investimento em tecnologias-chave e um melhor acesso ao capital e apoio às PME. 
  • O Pilar de Liderança Industrial do Horizonte 2020 é atribuído destaque a:
    • Liderança em Tecnologias Facilitadoras e Industriais:
    • Tecnologias da Informação e Comunicação;
    • Nanotecnologias, Materiais Avançados,  Processos de Manufatura e Fabrico Avançados, Biotecnologia;
    • Espaço
    • Acesso a financiamento de risco;
    • Inovação nas PME

  • Pilar Desafios Societais
    • O pilar referente aos desafios societais reflete as maiores preocupações comuns dos cidadãos da União Europeia e do mundo. De forma a responder a estes desafios, a UE exige uma abordagem variada que reúna recursos e conhecimentos de diferentes áreas, tecnologias e disciplinas, incluindo as ciências sociais e humanas:
    • Saúde, Alterações Demográficas e Bem-Estar;
    • Segurança Alimentar, Agricultura e Florestas Sustentáveis, Investigação Marinha, Investigação Marítima em Lagos e em Rios, Bioeconomia;
    • Energia Segura, Limpa e Eficiente;
    • Transportes Inteligentes, Verdes e Integrados;
    • Ação Climática, Ambiente, Eficiência de Recursos e Matérias-Primas;
    • A Europa num Mundo em mudança - Sociedades inclusivas, inovadoras e reflexivas;
    • Sociedades seguras - proteção da liberdade e segurança da Europa e dos seus cidadãos.
  • Objetivos do pilar desafios societais do Horizonte 2020
    • Gerar excelência na ciência com vista a reforçar a excelência científica de craveira mundial da União Europeia;
    • Promover a liderança industrial para apoio às empresas, incluindo as PME;
    • Gerar inovação e enfrentar os desafios societais a fim de responder diretamente aos desafios identificados na Estratégia Europa 2020 mediante o apoio a atividades que abrangem todo o espetro desde a investigação até ao mercado;
    • Atrair novos participantes, incluindo a forte participação das universidades, centros de investigação, indústria, e especificamente as PME.

  • Instrumentos para Financiamento de Projetos de PME ao abrigo das linhas Horizonte 2020
    • O programa inclui um instrumento apenas dedicado às Pequenas e Médias Empresas (PME), o SME Instrument, criado para financiar projetos na área da inovação;
    • Este instrumento está estruturado em três fases, com o objetivo de transformar ideias disruptivas em algo concreto, soluções inovadoras com impacto europeu e global;
    • As PME são incentivadas a concorrer diretamente a partir da fase 1, mas podem igualmente concorrer diretamente às fases subsequentes.
O Instrumento para Financiamento de projetos de PME do Horizonte 2020 comporta 3 fases:

  • FASE 1: Avaliação do potencial tecnológico e comercial do projeto
      • Avaliação, Plano de Negócio e Estudo de Viabilidade;
      • Atividades: viabilidade do conceito; análise de risco; procura de parceiros; estudo de design; aplicação de piloto; etc.
      • Lump sum de € 50 000 para elaboração do Plano de Negócio, Estudo de Viabilidade

  • FASE 2: Investigação, desenvolvimento, demosntração e replicação no mercado
      • Plano de Negócio e descrição de ativiades;
      • Atividades: desenvolvimento; prototipagem; testes; pilotos; minituarização; scale-up; market replication.
      • Financiamento de 0,5 a 2,5 M€.


  • FASE 3: Lançamento de mercado e comercialização
      • Facilitar o acesso a financiamento privado;
      • Apoio através de networking, formação; informação, partilha de conhecimento, disseminação;
      • Janela de oportunidade para mecanismos financeiros (debt e equity facility)

Leia também mais sobre este incentivo aui:


Portugal 2020 - Fundos e Candidaturas

Portugal 2020 - Ideias a reter


Cada SI (Sistema de Incentivo) tem as suas próprias especificidades;

O site do Portugal 2020 está constantemente a ser atualizado;

O site do Portugal 2020 está bastante completo;

As datas previstas no calendário, raramente são respeitadas;

A duração do programa é de 7 anos (2014 – 2020);

Se o promotor tiver uma candidatura a ser analisada, não pode submeter outra;

As despesas anteriores à submissão do projeto não poderão ser integradas na candidatura;

Para se receber o subsídio do P2020, é necessário o promotor avançar com a contratação do serviço com capital próprio (ou empréstimo) e só após a apresentação da fatura é que receberá o dinheiro da entidade responsável pelo SI;

Existem linhas de financiamento bancário que permitem um fácil acesso a dinheiro por parte de projetos que se candidatam ao P2020;

Outros programas do Portugal 2020

Programa Operacional MAR 2020
  • Assuntos marítimos;

Programa Operacional de Assistência Técnica
  • Programa que contém fundos para a implementação do Portugal2020 (disponíveis para entidades como Iapmei, Aicep, etc. para serem utilizados na promoção do Portugal2020) 
Principais programas do Portugal 2020

Processo de publicação dos Sistemas de Incentivo do Portugal 2020

1º – Publicação no site P2020, no separador ‘candidaturas’;
2º - Verificar no separador ‘Candidaturas Abertas’
Ou verificar ‘Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas’

3º - Selecionar pela designação do SI – Sistema de Incentivo;
Data de abertura da candidatura;
Data de encerramento;
Aviso – Regulamento do SI (MUITO IMPORTANTE);
Acesso ao local da subsmissão da candidatura (link através do qual se submete o projeto);

4º - O SI permanecerá no website com a informação disponível enquanto a candidatura estiver aberta.


Programas Operacionas (Incentivos) mais habituais


Qualificação PME
Resumo: adequado para empresas que precisem de fundos para melhorarem processos, recursos internos e adquirir equipamento;

Internacionalização PME
Resumo: adequado para empresas que queiram expandir para outro país, exportar produtos/serviços, importar produtos/serviços;

Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Resumo: adequado para empresas novas que se queiram implementar (entrar) no mercado, ou empresas recentes que queiram crescer;

Programa de Desenvolvimento Rural
Resumo: adequado para empresas que promovam a expansão e a reestruturação da produção agroindustrial em Portugal (por norma, são projetos de elevado investimento);

Vales Simplificados
Resumo: Investimentos reduzidos em serviços necessários à operação da empresa


Programa de Qualificação e Internacionalização de PME


Exclusivamente, para empresas com mais de 3 colaboradores;

Valor mínimo de despesa elegível para candidatura 25.000€;

Cada candidato pode apresentar apenas uma candidatura;

Maioria dos incentivos são a uma % média de fundo perdido de 45%;

Despesas-tipo elegíveis:
  • Equipamentos utilizados no projeto (maquinaria, software, etc.);
  • Custo com a contratação de novos quadros para o projeto (no máximo de dois novos colaboradores);
  • Participação em feiras e exposições no exterior;
  • Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos;
  • Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial;

Empreendedorismo qualificado e Criativo


Exclusivamente, para empresas criadas há menos de 2 anos;

Valor mínimo de despesa elegível para candidatura 50.000€ (máx. 3M€);

Cada candidato pode apresentar apenas uma candidatura;

%s de fundo perdido são bastante variáveis;

Áreas privilegiadas:
  • Artes performativas e visuais / Património Cultural / Artesanato / Rádio / Cinema / Televisão / Música / Edição Software educacional e de entretenimento / Serviços de informática / Novos media / Arquitetura / Moda /  Design / publicidade

Despesas-tipo elegíveis:
  • Ativos corpóreos / Ativos incorpóreos / Outras despesas de investimento (Serviços de engenharia, estudos diagnóstico…) / Formação de recursos humanos 

Programa de Desenvolvimento Rural - PDR 2020


Valor mínimo de despesa elegível para candidatura 200.000€ (máx. 4M€);

Cada candidato pode apresentar apenas uma candidatura;

%s de fundo perdido são bastante variáveis;

Despesas-tipo elegíveis:
  • Ativos corpóreos / Ativos incorpóreos / Outras despesas de investimento (Serviços de engenharia, estudos diagnóstico…) / Formação de recursos humanos 


Distribuição geográfica do Portugal 2020:

Os apoios concedidos ao abrigo do programa P2020 encontram-se divididos em 7 zonas geográficas (NUTSII):
  • Norte;
  • Centro;
  • Lisboa (A.M.L.);
  • Alentejo;
  • Algarve;
  • RAA;
  • RAM.

Limites máximos de elegibilidade


Os limites de elegibilidade variam consoante o SI e consoante a região NUTS II onde o projeto está sediado;

Ex: 
Cenário A: um projeto da zona centro tem, como limite máximo de elegibilidade de despesas com patentes, o subsídio a fundo perdido de 30%;
Cenário B: um projeto idêntico ao do cenário A mas localizado na região de Lisboa tem, como limite máximo, o subsídio a fundo perdido de 15%;

Nota: No site do P2020 está comunicado que os projetos que melhor forem implementados (haverá uma avaliação do impacto dos mesmos) serão alvo de bonificações ao nível percentual.


Processo de pagamento dos incentivos


1º - Após a comunicação de que o P2020 aceitou subsidiar o projeto, consoante os moldes que constavam na candidatura, a empresa em questão pode efetuar as despesas referidas e justificadas na mesma;

2º - Após a apresentação de faturas dos serviços realizados à entidade que operacionaliza o SI em questão, então essas despesas serão subsidiadas consoante a % definida no Aviso publicado, aquando da abertura da candidatura, através de transferência bancária.  

Nota: em cada Aviso encontra-se identificado a entidade que operacionaliza o Portugal 2020


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