Os melhores países europeus para constituir empresa (em termos fiscais)

Uma vez que apoiamos a constituição de start-up's e no seguimento do apoio fiscal à consituição de empresas, publicamos abaixo uma tabela com os países Europeus onde o IRC é mais reduzido. 


Estes países podem ser considerados um pouco semelhantes a paraísos fiscais, embora o conceito de paraíso fiscal seja um pouco vago. Nestes países os impostos sobre os lucros das empresas (IRC) são bastante mais reduzidos  do que em Portugal e outros países da UE. No entanto os impostos relacionados com IRS e IVA possuem taxas mais elevadas.


Com um IRC mais reduzido, estes paraísos fiscais para empresas pretendem atrair investimento estrangeiro e criar condições competitivas para as empresas. 


Segue abaixo a tabela dos "paraísos fiscais" europeus para as empresas, cou seja, os países com IRC mais reduzido.

País	IRC
Albania	10%
Bosnia e Herzgovina	10%
Bulgaria	10%
Chipre	10%
Hungria	10%
Irlanda	12.5%
Lituania	15% para PME e 5% para MPE
Macedonia	10%
Montenegro	9%
Servia	10%

Pode não ser um "paraíso fiscal" mas é um paraíso!

Consulte-nos para saber como constituir uma empresa no estrangeiro ou como constituir uma empresa num país mais amigo em termos de IRC para a sua empresa ou start-up.

"Estímulo 2012" Incentivos à contratação de desempregados

A Portaria n.º 45/2012 de 13 de Fevereiro define quais os novos apoios à contratação de desempregados, o Estímulo 2012 e a Up to Start mais uma vez informa os seguidores do blog Portugal Start Up do funcionamento destes apoios.


O Estímulo 2012 é um apoio financeiro às empresas que contratem desempregados inscritos no Centro de Emprego há pelo menos 6 meses, devendo a empresa contratar e prestar formação.

As empresas Start-up ou empresas constituídas recentemente são ilegíveis para o incentivo à contratação de desempregados “Estímulo 2012”. A empresa deve no entanto de responder a alguns requisitos nomeadamente:

a) Estar regularmente constituída e registada;

b) Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável;

c) Ter ao seu serviço cinco ou mais trabalhadores;

d) Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;

e) Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.);

f) Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento do Fundo Social Europeu;

g) Dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei.

- A empresa deve ter criação liquida de emprego (i.e. não pode despedir para contatar através desta linha Estímulo 2012).

- O número máximo de trabalhadores contratados ao abiro do Estímulo 2012 são 20 trabalhadores.

- A empresa deve prestar formação equivalente a 50 horas dentro do horário de trabalho.

- O apoio financeiro do Estímulo 2012 é de 50% do ordenado mensal para contratados normais e de 60% para contratos sem termo, beneficiários do RSI, menores de 25 anos, deficientes, habilitações inferiores ao 3º ciclo e desempregados há mais de 1 ano.

A empresa tem que manter os postos de trabalho e prestar a formação, caso contrário os incentivos do Estímulo 2012 têm que ser devolvidos.

Consulte-nos para saber mais sobre apoios financeiros e incentivos às empresas. 

Mercado do Azeite em Portugal

Segundo dados recolhidos pela Up to Start, chegamos a conclusões interessantes relativamente ao mercado do azeite em Portugal. 
Mais uma vez, estes dados podem ser importantes tanto para empresas já estabelecidas no mercado do azeite como para empresas start-up.

O mercado do Azeite em Portugal tem vindo a crescer de forma acentuada, pese embora a grande tradição portuguesa ao nível do consumo de azeite. Verificamos também um acentuado consumo crescente de Azeite a nível Europeu e muito elevado crescimento do consumo por parte do Brasil e Estados unidos, para onde tem sido canalizado parte do azeite português ao nível de exportações.

Como é possível verificar no gráfico, a produção de azeite tem vindo a crescer, sendo que na época 2010/2011 ascende a 63 mil toneladas. Pese embora a crescente oferta, os preços têm-se mantido pouco inalterados em Portugal. Tal facto, justifica-se principalmente pelo facto de boa parte da produção portuguesa ser canalizada para a exportação, que em 2010 atinge 46 mil toneladas.

O crescimento muito acentuado dos níveis de exportação justifica-se pelo facto de haver uma apetência muito grande do estrangeiro pelo azeite português e pelo facto da acrescente procura internacional motivar uma subida dos preços do azeite nos mercados internacionais.

A percentagem de azeite exportado tem vindo a crescer, sendo que a principal variável a condicionar este crescimento é a capacidade instalada de produção de Azeite em Portugal.

Nos últimos 10 anos o consumo de azeite em Portugal cresceu 44.2%. O crescente consumo é explicdo pelos motivos já expostos e pelo facto de haver uma apetência cada vez maior pelo azeite na culinária, sendo que as sua utilizações vão muito para além do tempero.

Apesar da crescente produção em Portugal, verifica-se um défice na oferta interna, sendo necessário recorrer à importação de Azeite a fim de satisfazer as necessidades nacionais. Concluímos assim que se trata de um mercado ainda com elevadas necessidades de oferta. 

Certificação Digital PME

A Up to Start tem tido da parte dos clientes alguns pedidos de apoio e esclarecimento relativos à Certificação Electronica do IAPMEI, pelo que exposmos abaixo como deve uma empresa obter a certificação PME.

O Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro, vem regulamentar a certificação por via electrónica de micro, pequena e média empresa, que permite às empresas portuguesas obter o estatuto PME que pode ser importante para, por exemplo, enquadrar a empresa em linhas de financiamento bancário e fundos comunitários.

Actualmente as empresa necessitam de ter o estatuado de PME em diversos serviços da administração directa do Estado, organismos da administração do Estado, no sector empresarial do Estado, nas entidades administrativas independentes da administração autónoma do Estado e nas  entidades de direito privado que celebraram contratos ou protocolos com serviços e organismos do Estado neste âmbito. Desta forma, é importante todas as empresas possuirem a Certificação PME actualizada e pronta para qualquer necessidade. As empresas Start-up e early-stage podem também ser enquadradas.

A Certificação PME além de consagrar este estatuto PME à empresa, pode referir se esta tem o escalão A, B, C, PME Líder ou PME Excelência. As Start-up podem também ter acesso às linhas de financiamento FINICIA.

A certificação PME veio permitir às empresas portuguesas poderem participar nos diferentes programas comunitários como o POPH, QREN, linhas e sublinhas como o PME Investe e PME Crescimento e também em programas nacionais de apoio às empresas como o PRODER.

Para obter o certificado PME, as empresas terão de aceder à página online do IAPMEI, escolher a opção certificação PME, a seguir escolher as opções de acordo com a empresa e preencher os dados solicitados. Após o pedido do estatuto, é feita a emissão do certificado electrónico que irá confirmar o estatuto da empresa. Para obter apoio no preenchimento do formulário entre em contacto com a Up to Start.

Empresas PME Líder

Inicialmente, quando a certificação PME é feita com dados estimados. Para não caducar a certificação, é necessário confirmar os dados ou alterá-los até vinte dias após a data limite legal da entrega da declaração anual da informação contabilística e fiscal das contas relativas ao último exercício contabilístico (IES – Informação Empresarial Simplificada e Modelo 22). Nos anos seguintes, para não caducar a certificação PME, é necessário renovar até ao fim do prazo legal de entrega da declaração anual da informação contabilística e fiscal das contas relativas ao exercício contabilístico corrente.

Programa FINICIA - Financiamento para Start-up

Uma solução de apoio e financiamento para ideias com forte potencial de sucesso.


O Programa Finicia é gerido pelo IAPMEI, com o grande objetivo de proporcionar às empresas recursos essenciais ao desenvolvimento da atividade no início do seu ciclo de vida, facilitando o acesso ao  financiamento através do estabelecimento de parcerias público-privadas. Deste modo, o Estado partilha o risco com sociedades de capital de risco, instituições bancárias, sociedades de garantia mútua e Business Angels.
Este programa destina-se não só a empresas em fase de arranque, mas também a PME existentes que apresentem projetos com elevada componente inovadora ou de crescimento.
De modo a definir a tipologia dos projetos, o programa encontra-se estruturado segundo quatro eixos de intervenção, sendo o Eixo 0 destinado a resultados de investigação ou projetos de média e alta tecnologia, o Eixo I para criação de empresas ou PME que apresentem projetos com elevada componente inovadora, o eixo II para negócios emergentes de pequena escala e o Eixo III para iniciativas de interesse regional.

FINICIA - Soluções para financiar a sua start-up

Estão disponíveis três tipos de instrumentos de financiamento: soluções de capital de risco, soluções de crédito com garantia mútua ou a combinação de ambos.
Prevê apoios para novas empresas com financiamento até 100% em projetos até 25.000€, até 90% em projetos até 45.000€ e até 100% até 45.000€ no caso de iniciativas de interesse regional (Eixo III).
Além de facilitar o aceso ao financiamento, o programa disponibiliza instrumentos para valorização do negocio. Consulte as demais opções de financiamento para empresas e entre em contacto.

Lê também:
6 Apoios para criar a sua própria empresa

ABC do Empreendedorismo - Fases do Projecto (Parte III)

No seguimento das outras partes desta série de artigos onde abordámos o que é o empreendedorismo abordamos agora (muito resumidamente claro) as fases que os projectos e start-up's normalmente têm:


Para arrancar com uma Start-up, necessita de convencer algumas pessoas (bancos, Business Angels, amigos, família ou sócios). Para tal, vai precisar dos 4M's:
- Management;
- Market;
- Money;
- Magic;

É importante verificar em que posição se encontra o projecto ou start-up. 

• Se estiver na posição de protectorado tenho que me preocupar com:

– Vantagem técnica superior

– Custo/performance

• Se inovador tenho que me preocupar com:

– Chegada de concorrentes inovadores ao mercado

– Manter-me a inovar

• Se exposição de exposição o importante é a decisão

• Se for um pioneiro tenho que me preocupar se o produto pode ser facilmente copiado e criar barreiras de forma a diferenciar o produto e tornar mais dificil a sua cópia.

No gráfico acima temos as Fases de Vida das Empresas e as respectivas e habituais fontes de financiamento para alguns dos projectos, desde a fase mais inicial, a chamada seed, à start-up, early-stage, small cap e blue chip (i.e.pequena empresa e grande empresa).
Nesta fase inicial, dizemos que uma das fontes de financiamento do projecto são os 3 F's: Family, Fools and Friends, onde é necessário convencer as pessoas mais proximas a financiar o projecto. Em alternativa, caso não seja necessário um investimento muito inicial e significativo, é necessário antes os promotores possuirem um Plano de Negócios muito bem sustentado de forma a convencer a banca, linhas de financiamento e Business Angels. Depois nas fases seed e start-up, as empresas podem ter como fonte de financiamento os Business Angels, depois o Capital de Risco e depois o lançamento em bolsa. Entre todas estas fases, existem também as linhas de financiamento bancário claro - como é o exemplo da linha PME Crescimento e linhas Finicia que permitem o enquadramento de start-up's. 

Linha de Financiamento PME Crescimento em funcionamento

Numa notícia de hoje, o Ministro da Economia revela que nos primeiros 40 dias de funcionamento a Linha PME Crescimento (que veio suceder a linha PME Investe VI), já aprovou 171 Milhões de Euros de crédito, valor que ultrapassa os últimos 4 meses da linha PME Investe VI.
A linha PME Crescimento tem condições idênticas às linhas PME Investe. Clique ou consulte-nos para obter mais informações. 
O PME Crescimento permite o enquadramento de empresas em fase seed e start-up, à semelhança das linhas FINICIA mas com a principal diferença do limite máximo de financiamento por empresa e a dotação da garantia mútua.
Podemos acrescentar que a linha de financiamento encontra-se protocolada com todos os bancos, sendo que esta notícia vem provar que apesar dos bancos terem neste momento algumas restrições ao crédito, vão financiando as empresas. 

O Ministro da Economia Alvaro Santos Pereira falou da linha PME Crescimento.